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Arquivo PL 3553
por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 15h31
“Estabelece o valor do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
Arquivo PL 3555
por Roberta de Oliveira — última modificação 14/12/2022 13h01
DIPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3556
por Roberta de Oliveira — última modificação 14/12/2022 13h04
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM ANEXO DO PPA 2022/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3560
por Roberta de Oliveira — última modificação 11/10/2022 15h25
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 10-10
Arquivo PL 3561
por Roberta de Oliveira — última modificação 14/12/2022 13h06
AUTORIZA REALIZAR APORTE DE RECURSOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3562
por Roberta de Oliveira — última modificação 14/12/2022 13h07
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 24.10
Arquivo PL 3563 ACOMPANHADO DE MR
por Roberta de Oliveira — última modificação 14/12/2022 13h38
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM CAMPEONATOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 07-11
Arquivo PL 3564
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 11h51
Institui turno único no serviço público municipal
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3565
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3566
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 10h23
Autoriza a patrocinar a Rádio Jacutinga
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 05-12
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