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Arquivo PL 3468
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 12h16
Institui o Regime de Previdência Complementar
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3469
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 12h18
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Valor R$ 80.000,00
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3470
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 12h20
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Valor R$ 394.100,00
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3471
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 12h23
Autoriza o município a realizar despesas com a organização das comemorações de encerramento do ano e escolha das soberanas.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3472
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 17h34
Institui o Programa "Eu cuido", que incentiva adoção de praças, canteiros ou espaços públicos.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3473
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 16h51
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Jacutinga e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3474
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 16h54
Institui o Plano Municipal de Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3475
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 17h03
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3477
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 17h37
Institui o Programam "Reciclar Faz Bem"
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PL 3478
por Roberta de Oliveira última modificação 17/12/2021 17h40
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Valor R$ 552.000,00
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021