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Arquivo Projeto 3151/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2012, QUE TRATA DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3153/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h18
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/2012, com as modificações das Leis nºs 2257/2014, 2321/2014, 2384/2015, 2401/2015, 2461/2016, 2470/2016, 2507/2016, 2551/2017 e 2574/2017, na forma que especifica”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3154/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial e da outras providências
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3155/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h48
Autoriza o Município a realizar transporte para encontro de mulheres agricultoras familiares, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3156/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3157/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h50
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3158/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h53
Dispõe sobre alteração em nexo do LDO e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo 3159/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 07h58
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de servidor e receber em permuta servidor do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo 3160/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 08h53
Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração e dos subsídios dos servidores municipais estatutários, funcionários, professores, detentores de cargos em comissão, funções gratificadas, celetistas, contratados, conselheiros tutelares e dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto Legislativo 11/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h36
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNI- CIPAL E DO (A) VICE-PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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