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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
por Roberta de Oliveira publicado 09/08/2017 última modificação 09/08/2017 11h21
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
por Roberta de Oliveira última modificação 05/07/2019 13h30
Lei Municipal n° 2717/2019 de 08 de maio de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / OUVIDORIA
OUVIDORIA
por Roberta de Oliveira publicado 05/07/2019
A Ouvidoria Legislativa é o órgão instituído pela Câmara Municipal que cumpre a função de dialogar com o cidadão e com as organizações da sociedade civil, com o objetivo de promover a participação da comunidade no aprimoramento de sua atividade institucional, permanecendo disponível para o recebimento de críticas construtivas, sugestões de melhoria ou de inovação ou de qualquer outra manifestação que agregue valor e que induza a construção de eficiência e de legitimidade do seu agir, nos seguintes termos: MANIFESTAÇÕES: reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações que tenham como objeto políticas ou serviços públicos prestados e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços;
Localizado em Sobre a Câmara
Parlamentar object code Amauri Busnello
por Roberta de Oliveira publicado 02/09/2015 última modificação 08/02/2021 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Maximino Lorenzetti
por Roberta de Oliveira publicado 02/09/2015 última modificação 02/08/2017 09h57
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Marcio Sommer
por Roberta de Oliveira publicado 02/09/2015 última modificação 02/08/2017 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar Débora Paula Nava Ogliari
por Roberta de Oliveira publicado 02/08/2017 última modificação 08/02/2021 15h53
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Legislatura 12ª
por Roberta de Oliveira publicado 02/09/2015 última modificação 08/02/2021 15h46
Décima Segunda Legislatura
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas
Legislatura Octet Stream 13ª
por Roberta de Oliveira publicado 02/08/2017 última modificação 02/08/2017 10h12
Localizado em Processo Legislativo / Legislaturas
Arquivo Projeto de Lei 3120/2017
por Roberta de Oliveira última modificação 03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017