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Setores Próprios e Setores Desconcentrados
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por Roberta de Oliveira
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publicado
08/08/2017
Organograma ilustrando o funcionamento da estrutura do Poder Legislativo
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Procuradoria Jurídica
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por Roberta de Oliveira
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publicado
08/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Lei Federal nº 12.527/2011
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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por Roberta de Oliveira
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publicado
07/08/2017
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última modificação
07/08/2017 11h34
Localizado em
Transparência
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Emenda à Lei Orgânica do Município
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em
Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em
Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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Organograma de funcionamento da estrutura do Legislativo
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
04/08/2017 16h04
Localizado em
Sobre a Câmara
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Estrutura Organizacional
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Setores Próprios e Setores Desconcentrados
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Diárias
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
Divulgação de informações relacionadas às diárias pagas pela instituição, contendo nome do beneficiário, cargo, número de diárias usufruídas, período e motivo de afastamento, local de destino e valores.
Localizado em
Transparência
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Diárias Legislativo
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Tabela de valores das diárias
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
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última modificação
04/09/2020 11h24
Localizado em
Transparência
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Diárias Legislativo
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Diárias
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Alteração Resolução Diárias
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
04/08/2017 11h02
Resolução 01/2014, que "Altera o art. 10 da Resolução nº 006/2007, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diárias e dá outras providências".
Localizado em
Transparência
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Diárias Legislativo
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Diárias
