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Arquivo PL 3565
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL 3568/2022
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h16
Autoriza a contratar projeto de engenharia e estudos técnicos
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PLC 02/2022
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h20
Modifica artigos da Lei complementar 02/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PL L 18
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h50
Institui turno único na Câmara de Vereadores
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo PRL 01
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h52
Institui o Sistema de Ata Digital
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11
Arquivo object code Protocolo de Convocação
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h55
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
Arquivo ECMAScript program Ata das Comissões
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h56
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
Arquivo Octet Stream Ordem do Dia
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h57
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
Arquivo PL 3570
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 09h59
Institui o Programa Especial de Recuperação de Crédito
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
Arquivo Leitura do Parecer de Admissibilidade
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/01/2023 10h00
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA 28-11
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