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Arquivo PDF document resolução legislativa 02 2021 15 03 2021 covid.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 13/10/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021 / RESOLUÇÕES 2021
Arquivo PDF document resolução legislativa 03 2021 de 12 04 21 transmissão sessões.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 13/10/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021 / RESOLUÇÕES 2021
Arquivo PDF document resolução legislativa 06 2020 de 27 10 2020 credito suplementar.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 30/10/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021
Arquivo Resolução Legislativa n° 01/2016, de 20 de dezembro de 2016.
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/08/2017 17h08
Altera artigos 152,153,154 e 155 da Resolução 002/2017 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo Resolução n° 02, de 07 de agosto de 2017.
por Roberta de Oliveira — última modificação 18/08/2017 17h06
Altera artigos o caput do art. 48 e o paragrafo 2° do art. 127 da Resolução 002/2017 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
RESOLUÇÕES 2021
por Roberta de Oliveira — publicado 08/10/2021 — última modificação 13/10/2021 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções Legislativas - até 2021
Resoluções Legislativas - até 2021
por Roberta de Oliveira — publicado 11/09/2020 — última modificação 06/04/2022 09h04
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo object code Responsável pela Procuradoria Jurídica
por Roberta de Oliveira — última modificação 09/08/2017 11h16
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Procuradoria Jurídica
Arquivo object code Responsável pela Secretaria, contatos e horário de atendimento
por Roberta de Oliveira — última modificação 09/08/2017 11h19
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura Organizacional / Secretaria Executiva
Arquivo RESPOSTA AO PI N° 03
por Roberta de Oliveira — última modificação 02/08/2023 09h15
PROTOCOLO 3952 - REFERENTE RELATÓRIO DE ICMS DA FAZENDA ROSEIRA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
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