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Projeto de Lei 3138/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
29/09/2017 11h15
Determina alterações no Parágrafo Terceiro do Art. 93, da Lei nº 752/98, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga, na forma que especifica.
Tramitação de Acordo com o Regimento Interno
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Projeto de Lei 3137/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
29/09/2017 11h13
“Altera o Art. 2º, da Lei nº 2056/2011, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais.
Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Audiência Publica acontece nessa quinta-feira dia 14/09
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por Roberta de Oliveira
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publicado
13/09/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei Complementar 01/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Projeto 3136/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
12/09/2017 11h24
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização da Semana da Pátria, Semana Farroupilha e a realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que especifica.
APROVADO na sessão de 06/09/2017 - REGIME DE URGÊNCIA
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Projeto 3135/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”.
APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Ricardo Menegaz assume comando do Executivo
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por Roberta de Oliveira
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publicado
11/09/2017
Avelino Ricardo Menegaz ficará no comando do município por seis dias, período que durará a viagem do Prefeito Beto Bordin e da Vice-Prefeita Salete Sangali Luft à Brasília.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação Bancada da Oposição
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
11/09/2017 08h55
Realização de serviço de retroescavadeira e carregador
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações 2017 a 2021
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Indicações 2017
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Câmara participa das programações da Semana da Pátria
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por Roberta de Oliveira
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publicado
08/09/2017
Semana de homenagens a pátria encerrou neste dia 7 de setembro às 16h e 30min no altar da pátria com arriamento das bandeiras.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto 3134/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.”
Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
