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Arquivo Projeto Legislativo n° 08/2017.
por Roberta de Oliveira última modificação 29/09/2017 15h08
Institui turno único na Câmara Municipal de Vereadores, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto Legislativo n° 10
por Roberta de Oliveira última modificação 11/09/2020 10h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto Legislativo n° 11
por Roberta de Oliveira última modificação 11/09/2020 10h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto Legislativo n° 13
por Roberta de Oliveira última modificação 30/05/2022 09h59
Institui o Programa Municipal de coleta, reciclagem de óleos e gorduras usadas de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos. Proponente Vereadora Elenir
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 23-05
Arquivo PDF document Projeto Lei Municipal Permissão contrato de Rateio 2019 (1).pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto n° 3415 - Altera Lei do Fundo do Empreendedor
por Roberta de Oliveira última modificação 06/05/2021 10h01
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projetolegislativo 06 - turno unico.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 09/10/2019 08h22
Projeto de lei Legislativo turno único
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projetos de Lei - 2017
por Roberta de Oliveira publicado 09/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Projetos de Lei - Ano 2020
por Roberta de Oliveira publicado 22/04/2020 última modificação 04/01/2021 12h16
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Projetos de Lei 2019
por Roberta de Oliveira publicado 25/03/2019 última modificação 13/12/2019 08h53
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.