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Arquivo PROJETO DE LEI N° 3620
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 14h20
ALTERA ARTIGO DA LEI 3.088/2023 - REFERENTE A TAÇA CIDADE JACUTINGA RÁDIO 105.09
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3622
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h07
AUTORIZA CONVÊNIO COM LAR DA CRIANÇA
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 03-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3623
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h26
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3624
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h29
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3625
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h31
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR(A) DE PIM
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3626
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h33
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI 2.725/2019 - FMDU
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3627
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h43
FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ADA LEI ART. 1°
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3628
por Roberta de Oliveira — última modificação 04/08/2023 16h45
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3629
por Roberta de Oliveira — última modificação 04/08/2023 16h44
AUTORIZA A CONCEDER SUBSÍDIO A ALUGUEL DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3630
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 14-08
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