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relatorio viagem à Brasília vereador Darci 29 de setembro a 03 de outubro 2019.pdf
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
01/11/2019 12h16
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Relatórios de Viagens 2019
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Relatórios de Viagens 2019
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por Roberta de Oliveira
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publicado
02/10/2019
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última modificação
01/11/2019 12h16
Localizado em
Transparência
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Diárias Legislativo
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Diárias
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Diárias
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
Divulgação de informações relacionadas às diárias pagas pela instituição, contendo nome do beneficiário, cargo, número de diárias usufruídas, período e motivo de afastamento, local de destino e valores.
Localizado em
Transparência
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Diárias Legislativo
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Administração do Patrimônio Público - Imóveis
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
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última modificação
04/08/2017 08h50
A Câmara de Vereadores situa-se no segundo andar do prédio Administrativo I de propriedade do município.
Localizado na Avenida Ângelo Fabiane, 106, Centro de Jacutinga/RS.
Localizado em
Transparência
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Bens Patrimoniais
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
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última modificação
04/09/2020 10h56
Localizado em
Transparência
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Administração de Patrimônio Público - Bens Móveis
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Administração de Patrimônio Público - Bens Móveis
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
Relação do patrimônio de bens móveis da Câmara de Vereadores
Localizado em
Transparência
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Administração do Patrimônio Publico - Veículos
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por Roberta de Oliveira
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publicado
04/08/2017
O Poder Legislativo não possui veículos próprios.
Localizado em
Transparência
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Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em
Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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Emenda à Lei Orgânica do Município
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
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Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
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Lei Federal nº 12.527/2011
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
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Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
