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Arquivo PL 3491
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 10h39
Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com repasse de auxílio ao "Asilo Santo Antônio".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 01-02
Arquivo PL 3493
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 14h47
Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba - ACHA
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 01-02
Arquivo PL 3494
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 10h44
Autoriza a firmar convênio de mútua colaboração com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária LIONS - HOSPITAL DE OLHOS
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 01-02
Arquivo PL 3495
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h01
Ratifica alterações no Protocolo de intenções e Estatuto do CIRAU
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3496
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h03
Autoriza o município a firmar contrato de rateio com o CIRAU
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3497
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor por tempo determinado. 5 Professor de Pedagogia
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3498
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h07
Cria o Conselho Municipal de Igualdade Racial
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3499
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h10
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3500
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h16
Cria o Conselho de Saneamento Básico
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
Arquivo PL 3501
por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 15h17
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-02
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