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Arquivo Projeto 3133/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h21
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2010 a 2016. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 07/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3134/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.” Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3135/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3136/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h24
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização da Semana da Pátria, Semana Farroupilha e a realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que especifica. APROVADO na sessão de 06/09/2017 - REGIME DE URGÊNCIA
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar 01/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3137/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h13
“Altera o Art. 2º, da Lei nº 2056/2011, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3138/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h15
Determina alterações no Parágrafo Terceiro do Art. 93, da Lei nº 752/98, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga, na forma que especifica. Tramitação de Acordo com o Regimento Interno
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3139/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h16
Autoriza o município a patrocinar, sob a forma de apoio cultural a Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense e dá outras providências. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3140/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h21
Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Tramitação normal de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3141/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h21
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o transporte de entidades civis do Município e dá outras providências." Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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