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Arquivo Projeto 3123/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h23
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, na forma que especifica. Aprovado na sessão de 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3124/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A provado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3125/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 16h23
Dispõe sobre abertura de crédito especial. Aprovado na sessão de 14/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3126/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h11
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Jacutinga - RS e dá outras providências. Tramitação conforme dispõe o Regimento Interno - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3127/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h28
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1965 a 1983". Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 02/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3128/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h27
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1984 a 1993. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 03/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3129/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h26
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1994 a 2001. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 04/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3130/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h25
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2002 a 2005. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 05/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3131/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Mensagem aditiva ao Projeto, incluido no Programa 1102 - Manutenção dos Serviços de Transporte, a Ação P.035: Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito. Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3132/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h22
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2006 a 2009. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 06/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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