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Mesa Diretora
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por Roberta de Oliveira
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publicado
11/08/2017
Membros da Mesa Diretora
Localizado em
Processo Legislativo
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Julgamento de Contas
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
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última modificação
01/04/2022 10h41
Decretos e atas das respectivas sessões.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
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última modificação
18/07/2022 19h22
Divulgação das atividades Legislativas
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei - 2017
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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por Roberta de Oliveira
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publicado
14/08/2017
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última modificação
26/06/2023 14h49
Consulta aos projetos de lei e de atos infralegais em tramitação, contemplando ementa, documentos anexos e situação atual.
Localizado em
Processo Legislativo
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Consulta à Legislação Municipal
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
Através do link abaixo, é possível acessar as leis municipais e atos infralegais (resoluções/decretos), de acordo com a numeração, a data, as palavras-chave ou o texto livre.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Pedido de Informações por meio da Internet
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
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última modificação
26/06/2023 09h57
Formulário eletrônico que possibilita ao cidadão o encaminhamento de pedidos de informação pela Internet.
Os pedidos de informação podem também ser realizados pessoalmente na Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
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por Roberta de Oliveira
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publicado
09/08/2017
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última modificação
09/08/2017 11h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Sessão Plenária Ordinária
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por Roberta de Oliveira
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publicado
08/08/2017
Localizado em
Sobre a Câmara
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Agenda
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Lei Federal nº 12.527/2011
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
