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Projeto 3127/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
29/09/2017 14h28
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1965 a 1983". Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 02/2017, de 22 de agosto de 2017."
Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Projeto 3126/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
03/10/2017 15h11
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Jacutinga - RS e dá outras providências.
Tramitação conforme dispõe o Regimento Interno - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
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Indicação Vereador Darci
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
22/08/2017 15h11
Solicitação de instalação de lixeira comunitária da Rua Oliveira Chumbo
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações 2017 a 2021
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Indicações 2017
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Indicação Vereadora Débora
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
22/08/2017 15h09
Solicitação de britagem na lavagem "Paroddi e Puff"
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações 2017 a 2021
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Indicações 2017
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Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
22/08/2017 15h02
Resolução n° 0002/2007 de 24 de abril de 2007.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Ordem do dia 14/08/2017
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
22/08/2017 14h15
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021
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Ordem do dia das Sessões Plenárias Ordinárias
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Ordem do dia das Sessões Plenárias Ordinárias
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por Roberta de Oliveira
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publicado
22/08/2017
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última modificação
03/11/2017 09h19
Ordem do dia das Sessões Plenárias Ordinárias de agosto a dezembro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021
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Resolução n° 02, de 07 de agosto de 2017.
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
18/08/2017 17h06
Altera artigos o caput do art. 48 e o paragrafo 2° do art. 127 da Resolução 002/2017 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Resolução Legislativa n° 01/2016, de 20 de dezembro de 2016.
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
18/08/2017 17h08
Altera artigos 152,153,154 e 155 da Resolução 002/2017 de 24 de abril de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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Ata da Sessão Plenária Ordinária
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por Roberta de Oliveira
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última modificação
16/08/2017 14h59
Localizado em
Processo Legislativo
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Julgamento de Contas
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Decreto Legislativo e Ata - contas exercício 2013