AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nessa quarta-feira dia 26 às 19h realizou-se na Câmara Municipal uma audiência pública para discutir e dialogar com a população acerca de matéria em trâmite na Casa Legislativa.

Convocada pelo Presidente da Comissão Avelino Ricardo Menegaz tendo como objetivo ouvir a população acerca dos assuntos abordados.

Estava na pauta o Projeto de Lei nº 3302/2019, de 05 de setembro de 2019, que “Institui a planta de Valores Venais de imóveis para efeitos de cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da outras providências.”  e o Projeto de Lei Complementar n° 03 de 05 de setembro de 2019, que “modifica artigos da Lei Complementar 02/2014 e dá outras providências”.

O Presidente do Legislativo na abertura dos trabalhos destacou a importância da realização da Audiência Pública pois os projetos pautados são de grande interesse público e terão reflexos para toda comunidade.

A matérias foram avaliadas e sugestões foram apresentadas.