Câmara Municipal

Função e Definição: por Programa Interlegis — última modificação 08/08/2017 14h46
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Programa Interlegis — última modificação 08/08/2017 14h45
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Federal nº 12.527/2011: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga: por Roberta de Oliveira — publicado 07/08/2017 — última modificação 07/08/2017 11h34
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Emenda à Lei Orgânica do Município: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Consulta Popular: por Roberta de Oliveira — publicado 03/08/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Realizada a Primeira Sessão Ordinária de 2017: por Roberta de Oliveira — publicado 03/08/2017
Câmara de Vereadores de Jacutinga realizou a primeira sessão ordinária no dia 01/02/2017
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VEREADOR MARCIO SOMMER PRESIDE SESSÃO LEGISLATIVA: por Roberta de Oliveira — publicado 02/09/2015
No dia 17 de agosto assumiu a presidência da Casa Legislativa o vereador Marcio Sommer (PP), assumindo o a cadeira ocupada pelo Vereador Ricardo Menegaz (PDT) que viajou à Brasília para participar da Marcha dos Vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PRESIDENTE DA CASA DE SAÚDE ATENDE CONVOCAÇÃO DO LEGISLATIVO E FAZ APELO A TODAS AS LIDERANÇAS DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO HOSPITAL SÃO JUDAS TADEU: por Roberta de Oliveira — publicado 02/09/2015
A sessão desta segunda feira iniciou os trabalhos com o protocolo da convocação do Presidente do Hospital.
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