Câmara Municipal

Projeto de Lei 3137/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h13
“Altera o Art. 2º, da Lei nº 2056/2011, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Complementar 01/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h12
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014 – QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ACRESCENTA ARTIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado na sessão de 25/09 - Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3136/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h24
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização da Semana da Pátria, Semana Farroupilha e a realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que especifica. APROVADO na sessão de 06/09/2017 - REGIME DE URGÊNCIA
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3135/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/08/2017 15h02
Resolução n° 0002/2007 de 24 de abril de 2007.
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Ata Sessão Plenária Ordinária: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/08/2017 11h00
Ata nº 1387, de 08 de junho de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Decreto Legislativo e Ata - contas exercício 2015
Ata Sessão Plenária Ordinária: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/08/2017 10h57
Ata nº 1369, de 29 de setembro de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Decreto Legislativo e Ata - contas exercício 2014
Decreto Legislativo 03/2013: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/08/2017 10h52
Contas Município exercício 2010.
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Decreto Legislativo e Ata - contas exercício 2013
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.: por Roberta de Oliveira — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/06/2023 14h49
Consulta aos projetos de lei e de atos infralegais em tramitação, contemplando ementa, documentos anexos e situação atual.
Localizado em Processo Legislativo
Projetos de Lei - 2017: por Roberta de Oliveira — publicado 09/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.

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