Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto 3143/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h14
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/12, com alterações pelas Leis nº 2257/14, Lei nº 2401/15 e Lei nº 2470/2016, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3142/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 é entregue pela Prefeitura à Câmara de Vereadores
por Roberta de Oliveira — publicado 04/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei 3124/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A provado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3120/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3123/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h23
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Agronegócio – SEAPA, na forma que especifica. Aprovado na sessão de 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3126/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h11
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Jacutinga - RS e dá outras providências. Tramitação conforme dispõe o Regimento Interno - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Prefeito e Presidente da Câmara apresentam demandas na Capital do Estado
por Roberta de Oliveira — publicado 02/10/2017
O Prefeito Beto Bordin acompanhado do Presidente da Câmara Ricardo Menegaz estiveram na Capital do Estado cumprindo uma extensa agenda.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto 3127/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h28
"REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1965 a 1983". Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 02/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3128/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h27
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1984 a 1993. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 03/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 54 55 56 [57] 58 59 60 61