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Arquivo Projeto 3153/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h18
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/2012, com as modificações das Leis nºs 2257/2014, 2321/2014, 2384/2015, 2401/2015, 2461/2016, 2470/2016, 2507/2016, 2551/2017 e 2574/2017, na forma que especifica”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3151/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h02
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.118/2012, QUE TRATA DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3050/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h00
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização das Festividades Natalinas/2017, na forma que especifica
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei Legislativo n° 09/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 04/12/2017 09h41
Altera o artigo 2° da Lei n° 2075/2011, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Jacutinga.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Audiência Pública discutiu a Lei que fixará as despesas para 2018.
por Roberta de Oliveira — publicado 30/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto 3148/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 09h00
Dispõe sobre Autorização de Uso do Centro Esportivo Municipal, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3147/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h58
Altera o Art. 1º e 3º, da Lei Municipal nº 2571/2017, que Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3146/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h43
Autoriza a adequação contratual relativa a concessão de uso de imóvel público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3145/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h17
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização e realização do 28º Baile Regional da 3º Idade, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3134/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h15
Dispõe sobre autorização de uso de espaço físico para realização de evento cultural de curta duração, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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