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Projeto de Lei Legislativo 13/2017
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
29/12/2017 11h39
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei Legislativo 14/2014
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
29/12/2017 11h40
“ESTABELECE A CONCESSÃO DE REPO- SIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - 2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
19/10/2023 10h38
AUTORIA: PRESIDENTE DÉBORA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 14-08
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/11/2023 10h39
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 23-10
Projeto de Lei Legislativo n° 12
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
30/05/2022 09h57
Incluíndo Emenda Modificativa Autoriza realizar despesas com a Sessão Solene e abertura da Expo Jacutinga. Proponente Mesa Diretora.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 23-05
Projeto de Lei Legislativo n° 14
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
27/06/2022 09h05
Autorização para pagamento das despesas extras da Expo Jacutinga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 20-06
projeto de lei municipal 3276 29 05 19 e parecer.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
22/07/2019 09h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
PROJETO DE LEI N° 3.632
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
19/10/2023 11h05
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 28 08
PROJETO DE LEI N° 3.637
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/11/2023 10h21
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR - LIONS
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 23-10
PROJETO DE LEI N° 3.639
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/11/2023 10h31
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 23-10
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