Câmara Municipal

PL 3544: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/08/2022 11h17
Altera o artigo 26 da Lei Municipal n° 2.118/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 15-08
PL 3519: por Roberta de Oliveira — última modificação 25/04/2022 13h22
Altera artigo da Lei n° 1.016/2002 Referente parcelamento de solo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
3241: por Roberta de Oliveira — última modificação 25/03/2019 10h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JUDAS TADEU DE JACUTINGA-SBSJTJ- E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga: por Roberta de Oliveira — publicado 07/08/2017 — última modificação 07/08/2017 11h34
Localizado em Transparência
Projeto 3153/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h18
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/2012, com as modificações das Leis nºs 2257/2014, 2321/2014, 2384/2015, 2401/2015, 2461/2016, 2470/2016, 2507/2016, 2551/2017 e 2574/2017, na forma que especifica”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
PI N° 11 VER GILNEI: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 09h52
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
PI N° 10 VER GILNEI: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 09h51
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
PI N° 08 VER GILNEI: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 09h49
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
PI N° 07 VER GILNEI: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 09h49
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06
PI N° 06 VER GILNEI: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 09h48
INFORMAÇÕES REFERENTE O PROJETO DE LEI N° 3617/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 19-06

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