Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3464 07 10 2021 declara de utilidade pública entidades do municipio_compressed (1).pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 27/10/2021 08h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto 3291.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 16/08/2019 08h42
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo 3159/2017
por Roberta de Oliveira última modificação 29/12/2017 07h58
“Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de servidor e receber em permuta servidor do Município de Campinas do Sul, e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document projeto de lei 3246 20 02 19 e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h54
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Audiência Pública
por Roberta de Oliveira publicado 04/11/2014
A Comissão de Orçamento Finanças e Tributação apresenta o Projeto de Lei n°2911/2014, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda
Arquivo Projeto de Lei Legislativo n° 17 - Autoria da Vereadora Elenir
por Roberta de Oliveira última modificação 31/08/2022 09h18
Autoriza a criação de Programa de internet Wi-fi livre nas praças e parques do Município de Jacutinga- RS.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 29-08
Arquivo Projeto 3135/2017
por Roberta de Oliveira última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
por Roberta de Oliveira publicado 10/12/2019
Quando? 11/12 Local? Câmara de Vereadores Horário? 19h30min PARTICIPE!
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document projeto 3249.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document ordem do dia 25 05 2020 sessão ordinária.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 12/06/2020 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020