Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 3624: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h29
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO PROVISÓRIA DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUDITOR DE CONTROLE INTERNO.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
PROJETO DE LEI N° 3600: por Roberta de Oliveira — última modificação 02/08/2023 09h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUESTEAR O VALOR DE R$ 1.000,00 DESTINADO A REFORMA DO IGP
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h39
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
projeto de lei 3453 19 08 21 e pareceres comissoes mensagem e emenda.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/10/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3452 19 08 21 e pareceres das comissoes audiencia pública.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/10/2021 09h09
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3511 2022 convênio centro de especialidades odontológicas de getúlio vargas.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
PROJETO DE LEI N° 3629: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/08/2023 16h44
AUTORIZA A CONCEDER SUBSÍDIO A ALUGUEL DE EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
projeto 3252.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h04
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei Legislativo n° 12: por Roberta de Oliveira — última modificação 30/05/2022 09h57
Incluíndo Emenda Modificativa Autoriza realizar despesas com a Sessão Solene e abertura da Expo Jacutinga. Proponente Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 23-05
AUDIÊNCIA PÚBLICA: por Roberta de Oliveira — publicado 27/09/2019 — última modificação 27/09/2019 10h09
A Comissão de Orçamento, finanças e tributação realiza audiência pública.
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