Câmara Municipal

PROJETO 3413 2021 CREDITO SUPLEMENTAR.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/04/2021 19h33
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto de Legislativo 06: por Roberta de Oliveira — última modificação 14/08/2020 12h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Projeto de Lei 3419: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/05/2021 10h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 01 20 01 20 E PARECERES DESPESAS LEGISLATIVO EXPOJACUTINGA 2020.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/04/2020 11h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
PROJETO DE LEI 3.638: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h32
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.622/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
PROJETO DE LEI 3.640: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h34
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Projeto de Lei 3120/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei 3124/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A provado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei 3137/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h13
“Altera o Art. 2º, da Lei nº 2056/2011, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
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Projeto de Lei 3138/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h15
Determina alterações no Parágrafo Terceiro do Art. 93, da Lei nº 752/98, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga, na forma que especifica. Tramitação de Acordo com o Regimento Interno
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