Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3435 17 06 21 emenda e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 08/10/2021 10h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3434 17 06 21 emenda e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 08/10/2021 10h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3447 30 07 21 e parecer comissao.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 13/10/2021 09h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3628
por Roberta de Oliveira última modificação 04/08/2023 16h45
ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 31-07
Câmara Realiza audiência Pública
por Roberta de Oliveira publicado 04/11/2014
Na tarde de quinta-feira, 23 de outubro, às 14:00 horas, convocadas todas as entidades, representantes das comunidades e população em geral pelo Presidente da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação Vereador Amauri Busnello, atendendo os preceitos contidos nos artigos 154 e 146 do Regimento Interno da Câmara foi apresentado o Projeto de Lei n°2911/2014, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document projeto de lei 3310 2019.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 13/12/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei legislativo 01 2021 12 04 2021 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 08/10/2021 10h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3451 19 08 21 credito suplementar e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 08/10/2021 10h47
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3403 08 03 2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3463 07 10 2021 credito suplementar e parecere.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 27/10/2021 08h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021