Câmara Municipal

Projeto 3133/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h21
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2010 a 2016. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 07/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3134/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.” Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3134/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h15
Dispõe sobre autorização de uso de espaço físico para realização de evento cultural de curta duração, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3135/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h22
“Autoriza receber em Doação Imóvel Urbano e dá outras providencias”. APROVADO na sessão de 06/09 - REGIME DE URGÊNCIA -
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3136/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/09/2017 11h24
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização da Semana da Pátria, Semana Farroupilha e a realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo, na forma que especifica. APROVADO na sessão de 06/09/2017 - REGIME DE URGÊNCIA
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3142/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3143/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h14
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2118/12, com alterações pelas Leis nº 2257/14, Lei nº 2401/15 e Lei nº 2470/2016, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3145/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h17
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização e realização do 28º Baile Regional da 3º Idade, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3146/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h43
Autoriza a adequação contratual relativa a concessão de uso de imóvel público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3147/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h58
Altera o Art. 1º e 3º, da Lei Municipal nº 2571/2017, que Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 61

Resultado da busca por lei