Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 3420
por Roberta de Oliveira última modificação 26/05/2021 10h09
Sessão Extraordinária 13-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA 07 10 19.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 10/10/2019 09h08
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3272 28 05 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h43
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3.632
por Roberta de Oliveira última modificação 19/10/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 28 08
Arquivo PDF document projeto 3369 2020 de 28 09 2020 LDO 2021 COMPLETO.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 30/10/2020 12h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document projeto de lei 3251 19 de 25 02 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei n° 3533
por Roberta de Oliveira última modificação 27/06/2022 09h01
Autoriza viagem ao exterior.
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 20-06
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINARIA DE 31 08 2020.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 11/09/2020 10h46
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 13 2020 DE 23 12 2020 DESPESAS SESSÃO DE POSSE 01 01 2021.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 04/01/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01
por Roberta de Oliveira última modificação 19/10/2023 10h38
AUTORIA: PRESIDENTE DÉBORA
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 14-08