Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3252 12 03 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3359 20 18 06 2020 CREDITO ESPECIAL.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 29/06/2020 11h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo PDF document ordem do dia 27-09.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 02/10/2019 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3279 12 06 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h40
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Legislativo 06
por Roberta de Oliveira última modificação 14/08/2020 12h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei 3423
por Roberta de Oliveira última modificação 26/05/2021 10h25
Sessão Extraordinária 13-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document projeto 3247.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 10h05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3248 20 02 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h53
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3314 2019 cria programa municipal de habitação.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 08/11/2019 11h27
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projetos de Lei - 2017
por Roberta de Oliveira publicado 09/08/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.