Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document projeto de lei 3305 turno único município.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 09/10/2019 08h22
Projeto de lei Poder Executivo turno único
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3271 20 05 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h44
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document ATA 1564 2021 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26 03 2021.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 26/04/2021 19h37
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2021
Arquivo PDF document projeto de lei 3266 17 04 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h46
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto 3134/2017
por Roberta de Oliveira última modificação 29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.” Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Audiência Pública discutiu a Lei que fixará as despesas para 2018.
por Roberta de Oliveira publicado 30/11/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document projeto de lei 3247 20 02 19 e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h53
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3269 03 05 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h44
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA 25 04 2022.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 27/04/2022 09h23
Localizado em Processo Legislativo / / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 25-04
Arquivo Projeto de Lei n° 3590
por Roberta de Oliveira última modificação 12/07/2023 08h56
Atualiza base de cálculo para cobrança de IPTU E ITBI
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01