Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal
Câmara Municipal de Jacutinga - RS
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
CLIQUE AQUI E ASSISTA ÀS SESSÕES PLENÁRIAS
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
610
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei 3492 incluindo Mensagem
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
16/03/2022 14h37
" Altera os artigos 20 e 26 da Lei Municipal n° 2118/2022, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
EXTRAORDINÁRIA DE 09-02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 24 01 20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ETC.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
22/04/2020 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3355 2020 de 21 05 20 autoriza Executivo a prorrogar contratos administrativos até 31 12 20 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
12/06/2020 14h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3507 2022 auxílio a estudantes.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
01/04/2022 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
ORDINÁRIA DE 28-03
Projeto de Lei 3419
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
26/05/2021 10h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
3301 Regime Jurídico Servidores readaptação.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
02/10/2019 08h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
projeto de lei legislativo 05 2020 de 29 06 2020 pequeno agricultor sustentável.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
22/07/2020 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3315 2019.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/12/2019 08h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3354 2020 de 06 05 20 regime excepcional de trabalho secretaria educação.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
12/06/2020 14h39
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07 2020 DE 29 06 2020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
11/09/2020 10h48
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei - Ano 2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
12
13
14
[
15
]
16
17
18
...
61
Voltar para o topo