Câmara Municipal

ORDEM DO DIA: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 13h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Projeto de Lei n° 3594: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 10h09
Autoriza contratar professores por tempo determinado. 04 professores de pedagogia, 20h. 02 professores de Educação Física, 20h.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-02
REQUERIMENTOS REF PROJETO 3617/2023: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Projeto de Lei 3416: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/05/2021 09h05
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI N° 3618: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 14h14
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
PL 3301.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/09/2019 08h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Emenda à Lei Orgânica do Município: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Projeto de Lei 3140/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h21
Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Tramitação normal de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei n° 3593: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 10h51
Altera artigo 2' da Lei Municipal n" 2531/2017 que autoriza o poder executivo municipal q criar auxílio de estudantes universitários e cursos técnicos, residentes no município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
ordem do dia 01 02 2021 sessão ordinária.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 05/02/2021 12h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do Dia 2021

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