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PLC 01
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
17/03/2022 10h10
Modifica artigos da Lei Complementar 02/2014
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
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ORDINÁRIA DE 14-03
PL 3504
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
17/03/2022 09h51
"Altera artigo da Lei 1739/2008 que Criou o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
EXTRAORDINÁRIA DE 07-03
Projeto de Lei 3492 incluindo Mensagem
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
16/03/2022 14h37
" Altera os artigos 20 e 26 da Lei Municipal n° 2118/2022, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências".
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
/
EXTRAORDINÁRIA DE 09-02
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022
por
Roberta de Oliveira
—
publicado
12/01/2022
—
última modificação
17/03/2022 14h18
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
PL 3461 - LDO
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
17/12/2021 10h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3464 07 10 2021 declara de utilidade pública entidades do municipio_compressed (1).pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
27/10/2021 08h49
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3466 2021 07 10 21 credito suplementar e parecer.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
27/10/2021 08h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3463 07 10 2021 credito suplementar e parecere.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
27/10/2021 08h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
Decreto Legistativo n° 03 2019 - Aprova contas exercício 2014
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
14/10/2021 09h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Julgamento de Contas
/
Novo julgamento de contas exercício 2014 - apreciadas em 2019
RELAÇÃO NOMINAL, CARGOS, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS ANO DE 2021
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/10/2021 11h24
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2185/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2270/2014 E ANEXO ÚNICO DE 2021.
Localizado em
Transparência
/
Recursos Humanos
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