Câmara Municipal

PL 3297.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/09/2019 08h16
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3308 2019.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/12/2019 08h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3259 04 04 19 e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PROJETO DE LEI N° 3627: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h43
FICA ACRESCIDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ADA LEI ART. 1°
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
PROJETO DE LEI N° 3626: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/08/2023 10h33
ALTERA ARTIGO 4° DA LEI 2.725/2019 - FMDU
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 17-07
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LC 01 27 01 21 MODIFICA ARTIGOS DA LC 02 2014.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3386 11 01 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 05/02/2021 12h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3.638: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h32
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.622/2018
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Projeto de lei complementar 01-2019 - altera data IPTU (1).pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h38
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto de Lei n° 3587: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 08h50
Autoriza cedência de veículo ao Corpo de Bombeiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01

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