Câmara Municipal

Projeto 3155/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h48
Autoriza o Município a realizar transporte para encontro de mulheres agricultoras familiares, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Projeto 3142/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/11/2017 12h07
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Lei Orgânica do Município de Jacutinga/RS: por Roberta de Oliveira — última modificação 06/11/2014 09h03
Atualizada pela emenda n° 07/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Ata da Comissão CJR: por Roberta de Oliveira — última modificação 11/07/2023 14h57
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
altera projeto 11 2020 fixa subsídios vereadores e presidente.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 30/10/2020 11h48
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3509 2022 auxílio despesas transporte trabalhadores.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Ata da Comissão COFT: por Roberta de Oliveira — última modificação 11/07/2023 14h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
projeto de lei 3239 03 01 19 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 10/10/2014 10h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
projeto 3264.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h00
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019

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