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Arquivo Projeto 3129/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h26
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 1994 a 2001. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 04/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3130/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h25
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2002 a 2005. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 05/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3131/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h24
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. Mensagem aditiva ao Projeto, incluido no Programa 1102 - Manutenção dos Serviços de Transporte, a Ação P.035: Aquisição de veículo para o Gabinete do Prefeito. Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3132/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h22
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2006 a 2009. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 06/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3133/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 14h21
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA RELATIVAS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS 2010 a 2016. Mensagem retificativa ao Projeto, que passa a ter a seguinte redação " Projeto de Lei Complementar 07/2017, de 22 de agosto de 2017." Tramitação de acordo com o Regimento Interno - Aprovado em 25/09/2017
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto 3134/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h24
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e dá outras providências.” Tramitação normal - Aprovado na sessão de 06/09/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3141/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h21
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o transporte de entidades civis do Município e dá outras providências." Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3140/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h21
Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Tramitação normal de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3139/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h16
Autoriza o município a patrocinar, sob a forma de apoio cultural a Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense e dá outras providências. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3138/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h15
Determina alterações no Parágrafo Terceiro do Art. 93, da Lei nº 752/98, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Jacutinga, na forma que especifica. Tramitação de Acordo com o Regimento Interno
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
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