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Arquivo Projeto de Lei n° 3588
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 08h52
Autoriza convênio com o hospital São Judas Tadeu.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Arquivo Projeto de Lei n° 3589
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 08h54
Estabelece vencimentos dos agentes comunitários de saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Arquivo Projeto de Lei n° 3590
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 08h56
Atualiza base de cálculo para cobrança de IPTU E ITBI
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 23-01
Arquivo Projeto de Lei n° 3591
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 09h32
Autoriza repasse a Sociedade Assistencial Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 01-02
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3592
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 14h36
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-02
Arquivo Projeto de Lei n° 3593
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 10h51
Altera artigo 2' da Lei Municipal n" 2531/2017 que autoriza o poder executivo municipal q criar auxílio de estudantes universitários e cursos técnicos, residentes no município, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo Projeto de Lei n° 3594
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 10h09
Autoriza contratar professores por tempo determinado. 04 professores de pedagogia, 20h. 02 professores de Educação Física, 20h.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 13-02
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3595
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 14h41
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL - MATRICULA N° 26.938
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-02
Arquivo Projeto de Lei n° 3596
por Roberta de Oliveira — última modificação 12/07/2023 10h53
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma que especifica. 05 Monitores Escolar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3598
por Roberta de Oliveira — última modificação 02/08/2023 09h29
AUTORIZA A REALIZAR DESPESAS COM O FESTIVAL GASTRONÔMICO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 27-03
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