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Arquivo Projeto de Lei Legislativo 13/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h39
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei Legislativo 14/2014
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h40
“ESTABELECE A CONCESSÃO DE REPO- SIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 10h38
AUTORIA: PRESIDENTE DÉBORA
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 14-08
Arquivo PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02
por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h39
INSTITUI TURNO ÚNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Arquivo Projeto de Lei Legislativo n° 12
por Roberta de Oliveira — última modificação 30/05/2022 09h57
Incluíndo Emenda Modificativa Autoriza realizar despesas com a Sessão Solene e abertura da Expo Jacutinga. Proponente Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 23-05
Arquivo Projeto de Lei Legislativo n° 14
por Roberta de Oliveira — última modificação 27/06/2022 09h05
Autorização para pagamento das despesas extras da Expo Jacutinga.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 20-06
Arquivo PDF document projeto de lei municipal 3276 29 05 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3.632
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 28 08
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3.637
por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h21
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A MÚTUA COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR - LIONS
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3.639
por Roberta de Oliveira — última modificação 13/11/2023 10h31
AUTORIZA O PAGAMENTO DE PARCELA REMUNERATÓRIA AUTÔNOMA COM VISTAS AO
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 23-10
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