Câmara Municipal

MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.: por Roberta de Oliveira — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/06/2023 14h49
Consulta aos projetos de lei e de atos infralegais em tramitação, contemplando ementa, documentos anexos e situação atual.
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Projeto 3050/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 28/12/2017 09h00
Autoriza o Município a realizar despesas com a organização das Festividades Natalinas/2017, na forma que especifica
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PL 3545: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 15h28
Projeto de Lei no 3545/2022, de 12 de agosto de 2022 – “Altera e inclui artigos na Lei Municipal nº 2703/2019 que institui a campanha de incentivo a empreendimentos imobiliários através da isenção ou desconto de impostos e taxas”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
PROJETO DE LEI 3405 DE 17 03 2021 RATIFICA E CONVALIDA MEDIDAS DECRETO 4117 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
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PROJETO DE LEI 3405 DE 17 03 2021 RATIFICA E CONVALIDA MEDIDAS DECRETO 4117 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/03/2021 09h29
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3273 29 05 19 e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h43
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PL 3303.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/09/2019 08h18
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
ata 1516.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 02/10/2019 08h42
09 09 2019
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2019
PL 3412.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/04/2021 10h43
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Projeto de Lei 3124/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/10/2017 16h22
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul S.A - Agência de Fomento/RS para obras de infra-estrutura urbana e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários. A provado na sessão de 06/09/2017.
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