Câmara Municipal

PL 3461 - LDO: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/12/2021 10h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PL 3504: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/03/2022 09h51
"Altera artigo da Lei 1739/2008 que Criou o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 07-03
PL 3505: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/03/2022 10h15
" Altera os art. 1° e 2° da Lei n° 2.957 que autoriza a contratar servidor " 02 Professor de Educação Física
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-03
PL 3519: por Roberta de Oliveira — última modificação 25/04/2022 13h22
Altera artigo da Lei n° 1.016/2002 Referente parcelamento de solo.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 11- 04
PL 3543: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/08/2022 11h15
Altera o inciso III do artigo 3° e anexo único para o cargo de nutricionista da Lei Municipal 2874/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 15-08
PL 3544: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/08/2022 11h17
Altera o artigo 26 da Lei Municipal n° 2.118/2012.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 15-08
PL 3545: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 15h28
Projeto de Lei no 3545/2022, de 12 de agosto de 2022 – “Altera e inclui artigos na Lei Municipal nº 2703/2019 que institui a campanha de incentivo a empreendimentos imobiliários através da isenção ou desconto de impostos e taxas”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 03-10
PL 3550: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3032/2022, que dispõe sobre a aplicação do produto de restituição de seguro de veículo e da outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
PL 3551: por Roberta de Oliveira — última modificação 04/10/2022 11h13
“Altera o §2º do art. 1º da Lei Municipal n° 2913/2021, que autoriza a contratação temporária de profissional psicólogo e nutricionista e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA 26-09
PL 3565: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/12/2022 12h15
Altera o artigo 18 da Lei Municipal n° 1777/2008, que institui o sistema de saúde dos servidores públicos do Município e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 21-11

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