Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projetos de Lei 2021
por Roberta de Oliveira — publicado 05/02/2021 — última modificação 27/10/2021 08h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Arquivo Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.
por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Arquivo PDF document projeto 3162 2018.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h07
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projetos de Lei - Ano 2020
por Roberta de Oliveira — publicado 22/04/2020 — última modificação 04/01/2021 12h16
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
Arquivo PDF document projeto 3269.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3635
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 25 09
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3634
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 11h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 25 09
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3633
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 11h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 11 09
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3631
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 14-08
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3630
por Roberta de Oliveira — última modificação 19/10/2023 10h37
Localizado em Processo Legislativo / … / Matérias das Sessões 2023 / ORDINÁRIA DE 14-08
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 61