Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 3407 DE 24 03 2021 ALTERA ANEXOS LEI 1962 2010 E LEI 2871 2021 e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3405 DE 17 03 2021 RATIFICA E CONVALIDA MEDIDAS DECRETO 4117 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3403 08 03 2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDEB e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3402 08 03 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES AQUISIÇÃO VACINAS CORONAVÍRUS e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3401 2021 05 03 2021 CREDITO ESPECIAL e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3400 03 03 2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID19 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3399 01 03 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES DA CEEE e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3396 17 02 2021 PRORORGA VIGÊNCIA E ALTERA ARTIGO DA LEI 2703 2019 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI 3391 09 01 2021 TERMO DE COLABORAÇÃO ASILO SANTO ANTONIO.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
ORDEM DO DIA EXTRAORDINÁRIA 22 03 2021.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/03/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do Dia 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 61

Resultado da busca por lei