Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

610 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei 3395 - Recepciona a Lei Federal no 13.913
por Roberta de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h23
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3374 2020 30 10 2020.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 11/11/2020 11h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo 14/2014
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h40
“ESTABELECE A CONCESSÃO DE REPO- SIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document ordem do dia sessão ordinária 06 07 20.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 20/07/2020 16h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020
Arquivo Projeto de Lei Legislativo 13/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/12/2017 11h39
“ESTABELECE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA”.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo Projeto de Lei 3137/2017
por Roberta de Oliveira — última modificação 29/09/2017 11h13
“Altera o Art. 2º, da Lei nº 2056/2011, de 22 de junho de 2011, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais. Tramitação de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document OD 25-02.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 10h29
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
Arquivo PDF document ORDEM DO DIA 17 02 20.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 22/04/2020 11h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / Ordens do dia Sessões 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3394 11 02 2021 RECONHECE ISENÇÃO DE IPTU pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 15/03/2021 21h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document ordem do dia sessão ordinária 04 11 19.pdf
por Roberta de Oliveira — última modificação 08/11/2019 11h31
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021 / ORDENS DO DIA 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 61