Câmara Municipal

projeto de lei 3267 02 05 19 e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h45
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
PROJETO DE LEI 3414 2021 PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO ÀS PESSOAS EM VULNERABILIDADE.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/04/2021 19h34
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Projeto de Lei 3282 19 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Projeto 3146/2017: por Roberta de Oliveira — última modificação 03/11/2017 08h43
Autoriza a adequação contratual relativa a concessão de uso de imóvel público, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
projeto de lei 3348 20 03 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h36
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3344 02 03 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei complementar 01 de 22 02 19 e pareceres.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h39
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3345 02 03 20.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/05/2020 11h34
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3257 19 de 03 04 19 e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2019 09h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Lei Federal nº 12.527/2011: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga

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