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Arquivo Projeto de Lei 3410 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
por Roberta de Oliveira última modificação 07/04/2021 09h19
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3399 01 03 2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A NEGOCIAR AÇÕES DA CEEE e pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 26/03/2021 11h25
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3240.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h58
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo Projeto de Lei 3120/2017
por Roberta de Oliveira última modificação 03/10/2017 15h26
Mensagem Retificativa: " Altera a Lei 251/1990 e suas alterações posteriores, que criou o conselho municipal de agricultura e energia" . Pedido de Vistas de autoria do vereador Ronaldo Bordin, em 31/07/2017. Mensagem retificativa ao projeto, retira a nomenclatura "08 (oito), constante no artigo 1° do Projeto". Aprovado em 14/08/2017.
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - 2017
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 3397 17 02 2021 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR pareceres.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 15/03/2021 21h14
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Arquivo PDF document ATA 1564.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 16/04/2021 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Atas das sessões 2019 a 2021 / Atas 2021
Arquivo PDF document projeto 3258.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 10h01
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PROJETO DE LEI N° 3620
por Roberta de Oliveira última modificação 03/08/2023 14h20
ALTERA ARTIGO DA LEI 3.088/2023 - REFERENTE A TAÇA CIDADE JACUTINGA RÁDIO 105.09
Localizado em Processo Legislativo / / Matérias das Sessões 2023 / EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Arquivo PDF document 3258.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 10h10
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
Arquivo PDF document projeto de lei 3253 15 03 19 e parecer.pdf
por Roberta de Oliveira última modificação 22/07/2019 09h50
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019