Câmara Municipal

Projeto de Lei 3492 incluindo Mensagem: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 14h37
" Altera os artigos 20 e 26 da Lei Municipal n° 2118/2022, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 09-02
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01 24 01 20 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA ETC.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/04/2020 11h17
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3355 2020 de 21 05 20 autoriza Executivo a prorrogar contratos administrativos até 31 12 20 para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/06/2020 14h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3507 2022 auxílio a estudantes.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 01/04/2022 10h32
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 28-03
Projeto de Lei 3419: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/05/2021 10h04
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
3301 Regime Jurídico Servidores readaptação.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 02/10/2019 08h28
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei legislativo 05 2020 de 29 06 2020 pequeno agricultor sustentável.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 22/07/2020 11h38
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
projeto de lei 3315 2019.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/12/2019 08h51
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2019
projeto de lei 3354 2020 de 06 05 20 regime excepcional de trabalho secretaria educação.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 12/06/2020 14h39
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 07 2020 DE 29 06 2020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 11/09/2020 10h48
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