Câmara Municipal

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 é entregue pela Prefeitura à Câmara de Vereadores: por Roberta de Oliveira — publicado 04/10/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Federal nº 12.527/2011: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h36
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Lei Municipal nº 2.150, de 18/07/2012.: por Roberta de Oliveira — última modificação 07/08/2017 11h29
"Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Jacutinga".
Localizado em Transparência / Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Lei Orgânica do Município de Jacutinga/RS: por Roberta de Oliveira — última modificação 06/11/2014 09h03
Atualizada pela emenda n° 07/2006
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 10/10/2014 10h43
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga: por Roberta de Oliveira — publicado 07/08/2017 — última modificação 07/08/2017 11h34
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MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.: por Roberta de Oliveira — publicado 14/08/2017 — última modificação 26/06/2023 14h49
Consulta aos projetos de lei e de atos infralegais em tramitação, contemplando ementa, documentos anexos e situação atual.
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MATÉRIA DAS SESSÕES 2022: por Roberta de Oliveira — publicado 12/01/2022 — última modificação 17/03/2022 14h18
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
mensagem ao projeto 3363.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 30/10/2020 11h45
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei - Ano 2020
MENSAGEM SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LC 01 27 01 21 MODIFICA ARTIGOS DA LC 02 2014.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 26/03/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021

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