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ORDEM DO DIA
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
03/08/2023 13h51
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Projeto de Lei n° 3594
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
12/07/2023 10h09
Autoriza contratar professores por tempo determinado. 04 professores de pedagogia, 20h. 02 professores de Educação Física, 20h.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
ORDINÁRIA DE 13-02
REQUERIMENTOS REF PROJETO 3617/2023
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
03/08/2023 13h50
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
Projeto de Lei 3416
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
26/05/2021 09h05
Sessão Ordinária 10-05
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2021
PROJETO DE LEI N° 3618
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
03/08/2023 14h14
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA ATLETA
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Matérias das Sessões 2023
/
EXTRAORDINÁRIA DE 12-06
PL 3301.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
13/09/2019 08h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
/
Projetos de Lei 2019
Emenda à Lei Orgânica do Município
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
07/08/2017 11h32
Emenda nº 08/2013, de 02 de julho de 2013, que "Acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Jacutinga, que disciplinam a publicidade dos atos municipais".
Localizado em
Transparência
/
Leis e Emenda - Regulamentação Acesso à Informação Município de Jacutinga
Projeto de Lei 3140/2017
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
29/09/2017 11h21
Institui turno único no serviço público municipal, na forma que especifica, e dá outras providências. Tramitação normal de acordo com o Regimento Interno.
Localizado em
Processo Legislativo
/
MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
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Projetos de Lei - 2017
Projeto de Lei n° 3593
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
12/07/2023 10h51
Altera artigo 2' da Lei Municipal n" 2531/2017 que autoriza o poder executivo municipal q criar auxílio de estudantes universitários e cursos técnicos, residentes no município, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
Matérias das Sessões 2023
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EXTRAORDINÁRIA DE 17-02
ordem do dia 01 02 2021 sessão ordinária.pdf
por
Roberta de Oliveira
—
última modificação
05/02/2021 12h28
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do dia das Sessões Plenárias 2017 a 2021
/
Ordens do Dia 2021
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