Câmara Municipal

PLC 01: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/03/2022 10h10
Modifica artigos da Lei Complementar 02/2014
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / ORDINÁRIA DE 14-03
PL 3504: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/03/2022 09h51
"Altera artigo da Lei 1739/2008 que Criou o Conselho Municipal de Proteção ao Meio Ambiente".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 07-03
Projeto de Lei 3492 incluindo Mensagem: por Roberta de Oliveira — última modificação 16/03/2022 14h37
" Altera os artigos 20 e 26 da Lei Municipal n° 2118/2022, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e da outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / MATÉRIA DAS SESSÕES 2022 / EXTRAORDINÁRIA DE 09-02
MATÉRIA DAS SESSÕES 2022: por Roberta de Oliveira — publicado 12/01/2022 — última modificação 17/03/2022 14h18
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes.
PL 3461 - LDO: por Roberta de Oliveira — última modificação 17/12/2021 10h58
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3464 07 10 2021 declara de utilidade pública entidades do municipio_compressed (1).pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 27/10/2021 08h49
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3466 2021 07 10 21 credito suplementar e parecer.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 27/10/2021 08h37
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
projeto de lei 3463 07 10 2021 credito suplementar e parecere.pdf: por Roberta de Oliveira — última modificação 27/10/2021 08h35
Localizado em Processo Legislativo / MATÉRIA DAS SESSÕES -Projetos, Ordem do dia, Ata das Comissões, Ata das Sessões,Indicações, Pedidos de Informação e demais documentos pertinentes. / Projetos de Lei 2021
Decreto Legistativo n° 03 2019 - Aprova contas exercício 2014: por Roberta de Oliveira — última modificação 14/10/2021 09h28
Localizado em Processo Legislativo / Julgamento de Contas / Novo julgamento de contas exercício 2014 - apreciadas em 2019
RELAÇÃO NOMINAL, CARGOS, FUNÇÕES, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA/RS ANO DE 2021: por Roberta de Oliveira — última modificação 13/10/2021 11h24
CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2185/2013, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2270/2014 E ANEXO ÚNICO DE 2021.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 10 11 12 [13] 14 15 16 ... 61

Resultado da busca por lei